1. Introdução

A Be Natural Academy respeita a privacidade dos seus clientes, alunos, utilizadores, visitantes e restantes titulares de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos, protegemos e partilhamos dados pessoais no âmbito:

• do website e das páginas da Be Natural Academy;

• das páginas de informação, inscrição e venda;

• da loja online;

• da plataforma de formação;

• das formações presenciais e online;

• das terapias, consultas e serviços prestados;

• das comunicações por email, telefone, WhatsApp ou redes sociais;

• dos pagamentos, faturação e apoio ao cliente.

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679, conhecido como RGPD — e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.

2. Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Teresa Santos — Be Natural Academy
Website: www.benaturalacademy.pt
Email geral: geral@benaturalacademy.pt
Email das formações: formacoes@benaturalacademy.pt

Para qualquer questão relacionada com a privacidade ou proteção de dados, deverá contactar-nos através do email:

geral@benaturalacademy.pt

3. O que são dados pessoais

Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Uma pessoa pode ser identificada direta ou indiretamente através de elementos como:

• nome;

• endereço de email;

• número de telefone;

• morada;

• número de identificação fiscal;

• imagem;

• voz;

• endereço IP;

• dados de acesso a uma plataforma;

• informações profissionais;

• informações relacionadas com a saúde ou o bem-estar.

4. A quem se aplica esta política

Esta Política aplica-se aos dados pessoais de:

• visitantes do website;

• pessoas que solicitam informações;

• clientes e potenciais clientes;

• alunos e formandos;

• participantes em eventos, workshops ou webinars;

• utilizadores da plataforma de formação;

• compradores de produtos físicos ou digitais;

• beneficiários de terapias, consultas ou acompanhamentos;

• representantes legais de menores;

• fornecedores, parceiros e prestadores de serviços;

• subscritores de newsletters ou comunicações promocionais.

5. Categorias de dados pessoais tratados

Consoante a relação estabelecida com a Be Natural Academy, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

5.1. Dados de identificação e contacto

• nome;

• apelido;

• morada;

• país;

• data de nascimento;

• número de telefone;

• endereço de email;

• número de identificação fiscal;

• nome de utilizador;

• fotografia de perfil.

5.2. Dados de faturação e pagamento

• morada de faturação;

• NIF;

• produtos ou serviços adquiridos;

• valor e data do pagamento;

• meio de pagamento;

• estado do pagamento;

• referências de pagamento;

• informação necessária para emissão de faturas.

A Be Natural Academy não tem, em regra, acesso aos dados completos dos cartões bancários, que são tratados diretamente pelos prestadores de pagamentos.

5.3. Dados relacionados com formações

• cursos adquiridos;

• datas de inscrição;

• módulos e aulas concluídos;

• resultados de avaliações;

• respostas a questionários;

• trabalhos enviados;

• participação em sessões;

• certificados emitidos;

• mensagens e pedidos de apoio;

• registos de acesso à plataforma.

5.4. Dados relacionados com terapias e acompanhamentos

Quando necessário para prestar o serviço solicitado, poderão ser recolhidos:

• informações sobre o motivo do acompanhamento;

• histórico relevante fornecido pelo cliente;

• sintomas ou queixas;

• hábitos e rotinas;

• fotografias ou outros elementos enviados pelo cliente;

• notas relacionadas com o acompanhamento;

• evolução comunicada pelo próprio cliente.

Algumas destas informações podem constituir dados relativos à saúde e, por isso, beneficiar de proteção reforçada.

Estes dados apenas serão tratados quando forem necessários para o serviço solicitado e exista fundamento legal adequado, incluindo, quando aplicável, o consentimento explícito do titular. O RGPD estabelece condições específicas para o tratamento de categorias especiais de dados, entre as quais se encontram os dados relativos à saúde.

5.5. Dados de comunicações

• mensagens enviadas por email;

• mensagens de WhatsApp;

• pedidos efetuados através de formulários;

• comentários ou mensagens em redes sociais;

• registos de apoio ao cliente;

• reclamações, sugestões ou testemunhos.

5.6. Dados técnicos e de utilização

• endereço IP;

• data e hora de acesso;

• navegador;

• dispositivo;

• sistema operativo;

• páginas visitadas;

• registos de acesso;

• erros técnicos;

• preferências de cookies;

• interações com emails, quando essa funcionalidade estiver ativa.

5.7. Imagem, voz e testemunhos

Poderão ser tratados:

• fotografias;

• vídeos;

• gravações de voz;

• testemunhos escritos;

• resultados ou experiências partilhadas.

A publicação para efeitos promocionais será realizada apenas quando exista autorização adequada do titular.

6. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

• quando visita o website;

• quando preenche um formulário;

• quando solicita informações;

• quando compra uma formação, produto ou serviço;

• quando cria uma conta;

• quando acede à plataforma de formação;

• quando envia mensagens por email ou WhatsApp;

• quando participa numa formação ou sessão;

• quando realiza uma terapia ou acompanhamento;

• quando responde a questionários ou avaliações;

• quando descarrega um recurso gratuito;

• quando subscreve uma newsletter;

• quando participa numa iniciativa, evento ou passatempo;

• através de prestadores de pagamentos e plataformas utilizados para executar o serviço.

Não recolhemos deliberadamente informação através de fontes privadas ou bases de dados de crédito sem uma necessidade concreta e um fundamento legal adequado.

7. Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

7.1. Responder a pedidos de contacto

Finalidades:

• responder a perguntas;

• fornecer informações;

• preparar propostas;

• esclarecer condições de formações ou serviços;

• realizar diligências antes da contratação.

Fundamento legal:

• diligências pré-contratuais;

• interesse legítimo em responder ao contacto iniciado pelo titular.

7.2. Gerir compras, inscrições e contratos

Finalidades:

• processar inscrições;

• disponibilizar produtos ou serviços;

• criar contas de utilizador;

• dar acesso às formações;

• enviar credenciais;

• gerir pagamentos;

• prestar apoio;

• gerir cancelamentos, reclamações ou reembolsos.

Fundamento legal:

• execução do contrato;

• diligências pré-contratuais;

• cumprimento de obrigações legais.

7.3. Gerir a plataforma de formação

Finalidades:

• autenticar utilizadores;

• permitir acesso às aulas;

• registar progresso;

• corrigir avaliações;

• emitir certificados;

• enviar comunicações necessárias;

• prevenir partilhas indevidas de contas;

• garantir a segurança da plataforma.

Fundamento legal:

• execução do contrato;

• interesse legítimo na segurança, organização e proteção dos conteúdos.

7.4. Prestar terapias, consultas ou acompanhamentos

Finalidades:

• compreender o pedido do cliente;

• organizar o acompanhamento;

• registar informações relevantes;

• acompanhar a evolução;

• comunicar recomendações relacionadas com o serviço.

Fundamento legal:

• execução do contrato;

• diligências pré-contratuais;

• consentimento explícito, quando sejam tratados dados relativos à saúde ou outras categorias especiais.

7.5. Emitir faturas e cumprir obrigações legais

Finalidades:

• faturação;

• contabilidade;

• comunicação de informação à Autoridade Tributária;

• cumprimento de obrigações legais, fiscais ou administrativas;

• resposta a autoridades legalmente competentes.

Fundamento legal:

• cumprimento de obrigação legal.

7.6. Enviar comunicações operacionais

Podemos enviar mensagens relacionadas com:

• confirmação de compra;

• acesso à formação;

• recuperação da palavra-passe;

• datas de aulas;

• alterações relevantes;

• pagamentos;

• certificados;

• apoio;

• funcionamento do serviço contratado.

Fundamento legal:

• execução do contrato;

• interesse legítimo em garantir a correta prestação do serviço.

Estas mensagens não constituem comunicações promocionais.

7.7. Enviar marketing e newsletters

Quando autorizado, podemos enviar:

• novidades;

• conteúdos informativos;

• lançamento de formações;

• campanhas;

• ofertas;

• eventos;

• informações sobre produtos ou serviços.

Fundamento legal:

• consentimento;

• noutros casos legalmente permitidos, interesse legítimo, garantindo sempre uma forma simples de oposição.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento existente nos emails ou contactando-nos.

7.8. Melhorar os serviços e a experiência do utilizador

Finalidades:

• analisar utilização;

• identificar erros;

• melhorar conteúdos;

• desenvolver novas funcionalidades;

• medir satisfação;

• produzir estatísticas agregadas.

Fundamento legal:

• interesse legítimo;

• consentimento, quando o tratamento dependa de cookies analíticos ou tecnologias semelhantes.

7.9. Prevenir fraude e proteger direitos

Finalidades:

• prevenir utilização abusiva;

• verificar pagamentos;

• proteger contas;

• investigar incidentes;

• exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais.

Fundamento legal:

• interesse legítimo;

• cumprimento de obrigações legais;

• exercício ou defesa de direitos.

8. Dados de menores

Os serviços e formações destinam-se principalmente a adultos.

Quando seja necessário tratar dados de um menor, a recolha será realizada através do respetivo representante legal ou com a sua autorização, consoante a idade, o serviço e a legislação aplicável.

Apenas serão recolhidos os dados estritamente necessários.

9. Obrigatoriedade do fornecimento dos dados

Alguns dados são necessários para:

• celebrar o contrato;

• efetuar o pagamento;

• emitir fatura;

• criar uma conta;

• disponibilizar uma formação;

• emitir um certificado;

• prestar o serviço solicitado.

Quando os dados obrigatórios não forem disponibilizados, poderá não ser possível prestar o serviço, concluir a compra ou permitir o acesso à plataforma.

O fornecimento de dados para marketing é facultativo.

10. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Aplicam-se, em geral, os seguintes critérios:

10.1. Dados de clientes e contratos

São conservados durante a relação contratual e posteriormente pelo período necessário para:

• cumprir obrigações legais;

• responder a reclamações;

• exercer ou defender direitos;

• comprovar a prestação do serviço.

10.2. Dados de faturação e contabilidade

Os documentos fiscalmente relevantes e respetivos dados podem ser conservados durante 10 anos, nos termos das obrigações fiscais aplicáveis.

10.3. Contas e formação

Os dados de acesso, progresso, avaliações e certificados serão conservados durante o período de acesso à formação e, posteriormente, pelo tempo necessário para:

• prestar apoio;

• confirmar a conclusão;

• reemitir certificados;

• cumprir obrigações legais;

• defender direitos.

10.4. Dados relacionados com terapias

São conservados pelo período necessário à realização do acompanhamento e, posteriormente, apenas quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações, gestão de reclamações ou defesa de direitos.

Quando deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados.

10.5. Pedidos de informação sem contratação

Os dados podem ser conservados durante o tempo razoavelmente necessário para responder ao pedido e acompanhar o contacto, sendo posteriormente eliminados se não existir relação contratual ou outro fundamento válido.

10.6. Marketing

Os dados são tratados enquanto o consentimento permanecer válido ou até o titular se opor.

Poderá ser conservada uma informação mínima relativa à retirada do consentimento, para garantir que a pessoa não volta a ser incluída indevidamente em campanhas.

10.7. Testemunhos e imagens

Serão utilizados durante o período autorizado ou até o consentimento ser retirado, sem prejuízo de materiais já legitimamente produzidos ou de obrigações legais aplicáveis.

10.8. Registos técnicos

Os registos de acesso e segurança serão conservados apenas durante o período necessário para garantir segurança, investigar incidentes ou cumprir obrigações legais.

11. Destinatários e prestadores de serviços

A Be Natural Academy poderá recorrer a prestadores externos que tratam dados para permitir o funcionamento dos serviços.

Consoante o serviço utilizado, estes prestadores podem incluir:

• alojamento e gestão de domínio;

• plataformas de criação de páginas e automação;

• plataforma de formação;

• loja online;

• serviços de email;

• ferramentas de videoconferência;

• armazenamento de documentos;

• alojamento de vídeos;

• serviços de pagamento;

• faturação e contabilidade;

• apoio informático;

• marketing e comunicações.

Os prestadores apenas recebem os dados necessários à realização das respetivas funções e ficam sujeitos às obrigações contratuais e legais aplicáveis.

Os dados também poderão ser comunicados a:

• Autoridade Tributária e Aduaneira;

• tribunais;

• autoridades policiais;

• entidades reguladoras;

• advogados;

• contabilistas;

• outras entidades quando exista obrigação legal.

A Be Natural Academy não vende dados pessoais.

12. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores tecnológicos podem armazenar ou tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, procuramos garantir que esta se baseia num dos mecanismos previstos no RGPD, nomeadamente:

• decisão de adequação da Comissão Europeia;

• cláusulas contratuais-tipo;

• outras garantias legalmente admitidas.

As cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia constituem um dos mecanismos utilizados para proteger dados transferidos para países terceiros.

O titular pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através de:

geral@benaturalacademy.pt

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Os websites e plataformas podem utilizar cookies.

Os cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo do utilizador e podem ser utilizados para:

• permitir o funcionamento técnico do website;

• manter sessões iniciadas;

• recordar preferências;

• proteger formulários;

• medir visitas e utilização;

• avaliar campanhas;

• apresentar conteúdos incorporados;

• personalizar comunicações ou publicidade.

13.1. Cookies estritamente necessários

São indispensáveis ao funcionamento, segurança ou prestação de um serviço solicitado pelo utilizador.

Podem ser utilizados sem consentimento quando a lei o permite.

13.2. Cookies analíticos, funcionais e de marketing

Quando não forem estritamente necessários, apenas deverão ser ativados depois de o utilizador prestar o seu consentimento através do aviso ou gestor de cookies.

O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências.

A legislação portuguesa exige consentimento prévio e expresso para o armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador, salvo as exceções legalmente previstas.

A lista concreta de cookies pode variar conforme as ferramentas efetivamente ativas no website. O respetivo gestor de consentimento deverá apresentar informação atualizada sobre:

• nome do cookie;

• prestador;

• finalidade;

• duração;

• categoria.

O bloqueio de cookies estritamente necessários pode impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades.

14. Conteúdos externos e redes sociais

As páginas podem incluir:

• vídeos do YouTube;

• mapas;

• botões de redes sociais;

• ligações para Instagram, Facebook ou LinkedIn;

• formulários externos;

• ferramentas de chat;

• funcionalidades do WhatsApp.

Ao interagir com estes serviços, o respetivo prestador pode recolher dados de acordo com a sua própria política de privacidade.

Recomendamos a consulta das políticas dos serviços externos antes da sua utilização.

15. Segurança dos dados

A Be Natural Academy adota medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, procurando proteger os dados contra:

• perda;

• destruição;

• alteração;

• divulgação indevida;

• acesso não autorizado;

• utilização ilícita.

As medidas podem incluir:

• controlo de acessos;

• palavras-passe fortes;

• autenticação adicional, quando disponível;

• limitação de permissões;

• utilização de plataformas com ligação segura;

• atualização de equipamentos;

• cópias de segurança, quando aplicável;

• contratos com prestadores;

• organização e minimização dos dados;

• eliminação segura de informação.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Caso ocorra uma violação de dados pessoais, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação, incluindo a notificação à CNPD e aos titulares quando legalmente necessária. A CNPD esclarece que determinadas violações devem ser notificadas no prazo de 72 horas após o responsável ter conhecimento da ocorrência.

16. Decisões automatizadas

A Be Natural Academy não adota, em regra, decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular.

Caso esta situação se altere, o titular será informado sobre:

• a lógica envolvida;

• a importância do tratamento;

• as possíveis consequências;

• os direitos disponíveis.

17. Direitos dos titulares

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular pode exercer:

Direito de acesso

Pode solicitar confirmação sobre se os seus dados são tratados e obter informação ou cópia dos mesmos.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados inexatos e a atualização de dados incompletos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar o apagamento dos dados quando deixem de ser necessários ou não exista outro fundamento válido para a sua conservação.

Este direito não se aplica quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou defender direitos.

Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar que o tratamento seja temporariamente limitado nas situações previstas na lei.

Direito de oposição

Pode opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo e, a qualquer momento, ao tratamento para marketing direto.

Direito à portabilidade

Pode receber determinados dados que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando se encontrem reunidos os requisitos legais.

Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se baseie no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.

A retirada não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Direito a não ficar sujeito a determinadas decisões automatizadas

Pode exercer os direitos previstos no RGPD relativamente a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado.

Direito de apresentar reclamação

Pode apresentar uma reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

A CNPD é a autoridade de controlo nacional competente em matéria de proteção de dados.

18. Como exercer os direitos

Os direitos podem ser exercidos através de:

Email: geral@benaturalacademy.pt
O pedido deverá indicar de forma clara:

• o direito que pretende exercer;

• os dados ou tratamento a que o pedido se refere;

• informação suficiente para confirmar a identidade do requerente.

Poderemos solicitar informação adicional quando exista dúvida razoável sobre a identidade.

O exercício dos direitos é gratuito, salvo nos casos em que o pedido seja manifestamente infundado ou excessivo, nos termos permitidos pela lei.

A resposta será fornecida, em regra, no prazo de um mês. Este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, devendo o titular ser informado dentro do primeiro mês.

19. Dados de terceiros fornecidos pelo utilizador

Quando o utilizador fornece dados pessoais de outra pessoa, declara que:

• tem legitimidade para os fornecer;

• informou essa pessoa quando necessário;

• os dados são corretos;

• a sua utilização respeita a legislação aplicável.

Esta situação pode ocorrer, por exemplo, quando:

• um familiar marca um serviço para outra pessoa;

• uma empresa inscreve um colaborador;

• um responsável legal fornece dados de um menor;

• um cliente indica um contacto para faturação ou envio.

20. Ligações para páginas de terceiros

O website e a plataforma podem conter ligações para páginas externas.

A Be Natural Academy não controla as políticas, conteúdos ou práticas dessas páginas e não é responsável pelo tratamento de dados realizado diretamente por terceiros.

O utilizador deverá consultar a política de privacidade da página externa.

21. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política pode ser alterada para refletir:

• mudanças legislativas;

• alterações nos serviços;

• novas plataformas;

• melhorias de segurança;

• novas finalidades de tratamento;

• orientações das autoridades competentes.

A versão atualizada será publicada no website, com indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração exigir novo consentimento, este será solicitado.

22. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos:

Teresa Santos — Be Natural Academy
Email: geral@benaturalacademy.pt
Email das formações: formacoes@benaturalacademy.pt

23. Legislação aplicável

Esta Política é interpretada de acordo com:

• Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;

• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto;

• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor;

• restante legislação portuguesa e europeia aplicável.

24. Data de atualização

Última atualização: 26 de julho de 2026

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